Claudinei Quaresemin - Uma visão geral

Este objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é realizar a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas qual ultrapassam R$ 1 bilhão, tais como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicação, qual os responsáveis identicamente conjuntamente podem deliberar A respeito de a realizaçãeste por concursos e a convocaçãeste do aprovados.

Ademais, este objeto da Proceder por Investigaçãeste Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e nãeste o cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

“Há fortes indícios por descumprimento das decisões exaradas por nosso Tribunal Regional Eleitoral, no de que concerne à oneraçãeste indevida Destes cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios para transferência voluntária por recursos de modo a os municípios e institutos intermediários para levar recursos igualmente aos municípios de forma indireta, atravé especialmentes do emendas parlamentares, com a agravante por sua utilização de modo a cooptar adeptos, tais como bem mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral no seu Parecer por ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

1.         Se mostrou solícito em fornecer papeis e informações requisitados através Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos do gestão;

Verdade e representação do distrital: Gurupi nãeste elege qualquer representante na Assemblfoiia ou Câmara. Porto faz 6!!

Fotos: Washington Luiz O aumento do poder aquisitivo, aliado aos programas sociais criados pelo Governo do Estado, por meio da Seinf, possui iniciado os condomínios habitacionais verticais, facilitando a aquisição do primeiro imóvel para milhares por famílias.

“O presente moderno cenário tem reunido, pelo mesmo espaço, pessoas por variados culturas e hábitos e qual, em muitos quadros, até então nunca haviam morado em condomínio ou experimentado contato utilizando as regras desse tipo do moradia, levando os gestores a se adaptarem para lidar usando este novo perfil de condôminos”, justificou o secretário por Estado da Infraestrutura, Habitaçãeste e ServiçESTES Públicos, Claudinei Quaresemin.

Ângela Prudente determinou qual Carlesse, bem saiba como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática de qualquer conduta do utilizaçãeste da estrutura da fundaçãeste em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razão do descumprimento das decisões da Justiça, a desembargadora igualmente fixou multa pessoal ao governador interino, no valor de R$ cem mil por dia, de modo a o caso do novo descumprimento.

“Nós temos, dentro da Diretoria Social por Habitação, a Gerência por Projeto Social Habitacional que realiza atendimentos individualizados, abordando não unicamente questões ligadas a moradias, porém também de outras questões do interesse social”, ressaltou.

E, para qual chegue ao conhecimento do todos, é expedido o presente Edital, nãeste será facultado ser alegada qualquer espécie

Os recursos de modo a a construçãeste da UTPC são da ordem por R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência de modo a este Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), utilizando destinação do montante exclusivo de modo a a construçãeste da nova unidade, nãeste devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída no sistema modular.

Para as companhias terceirizadas, ficou definido que Praticamente as contratações do serviçESTES de terceirizaçãeste e por gestão Destes órgãos da administraçãeste direta e indireta, até mesmo as empresas públicas, igualmente deverãeste ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo de modo a Gestãeste e Equilíbrio do veja esta página Gasto Público, com este objetivo veja o que encontrei do avaliação dos impactos financeiros.

A investigaçãeste aponta de que este governador interino, de que igualmente disputa o segundo pleito da eleiçãeste suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos tempo previamente do primeiro turno das eleições pelo Estado, realizadas pelo início deste mês, para a sucessãeste do Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades de que teriam sido detectadas após a Procura e apreensãeste deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos do abril a maio, com previsão de gastos no valor por R$ 18,68 milhões.

Além por apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratfoigias para estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste das medidas de controle de gastos; e Conservar o comportamento da receita e da despesa, é possível sugerir novas medidas do adequação, qual visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

“Contudo, nãeste se Pode vir a usar, obviamente, do recursos públicos para obtenção do dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, com enaltecimento da figura do Governador/candidato, usando franco objetivo por obter apoio para a campanha eleitoral e a intenção de voto do eleitorado”.

(...) Quanto a esse assunto, registro também, qual chama a atenção a realizaçãeste do tantos eventos, usando Bastante dispêndio do recursos públicos, em municípios carentes de toda ordem do benefícios do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas utilizando a aplicaçãeste dos referidos recursos em áreas prioritárias”.

Na decisão, a desembargadora pontua de que, para além do possível crime de desobediência, pode ter ocorrido a prática de outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “este de que enseja ter que apuração dos fatos pela Polícia Federal, conforme requerimento ministerial, não será facultado restringir as investigações nesse momento. Por outro lado, não merece acolhida, nesse instante processual, este pedido do afastamento do cargo do Governador Interino, este qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, sendo certo que o afastamento pretendido pelo MPE reserva-se para este caso por eventual procedência da ação.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estão: transferência de recursos provenientes veja aqui do emendas parlamentares; pagamentos de débitos de exercícios anteriores utilizando privilé especialmentegios aos municípios que apoiam a candidatura dos investigados; adquire por apoio político por prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido por bens públicos móveis e imóveis; e uso do servidores públicos, em este expediente, em campanha eleitoral.

O superintendente da Sehab, Quesede Henrique, explicou de que os beneficiários Destes programas habitacionais do Estado contam com 1 acompanhamento constante, por parte da superintendência.

A responsável através construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.